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Saiba como será a cerimônia de posse dos deputados estaduais de Santa Catarina

01/02/2019 às 08h38 - Atualizado em 01/02/2019 às 08h41

Por Paulinho K

 Os 40 deputados estaduais eleitos e diplomados de Santa Catarina tomam posse às 9h do dia 1º de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma cerimônia simples e protocolar. A escolha do novo presidente e da nova Mesa Diretora também ocorre no mesmo dia, dando início à legislatura 2019-2023.

Quem comanda a sessão de posse é o deputado mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais completas em SC, que neste caso é Romildo Titon (MDB). Em seguida, cada parlamentar, em ordem alfabética, faz o juramento diante dos colegas e assina o termo de posse.
Instalada a legislatura, Titon convocará nova sessão imediatamente para a eleição da presidência. O voto é aberto e nominal, com declaração no microfone, e, no caso de haver apenas dois candidatos, a escolha se dá em turno único, com vitória por maioria simples de votos. Com três ou mais concorrentes, os dois mais votados disputam um segundo turno. Mantendo a tradição dos últimos 14 anos, porém, já há acordo para a eleição de consenso de Julio Garcia (PSD).

Eleito, caberá já a Garcia convocar nova sessão imediatamente, agora para definir o restante da Mesa Diretora da Casa. A eleição ocorre cargo a cargo — dois vice-presidentes e quatro secretários —, mas também deve acontecer um acordo prévio das bancadas para a divisão que será feita.

Posse dos deputados
— A posse ocorre às 9h de 1º de fevereiro, com a sessão sendo comandada pelo deputado eleito mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais completas (será Romildo Titon neste ano)

— Aberta a sessão, Titon formará a mesa da solenidade com autoridades convidadas e na sequência será executado o Hino Nacional. Dois deputados, de partidos políticos diferentes, serão os secretários dos trabalhos

— Os nomes de todos os deputados diplomados serão lidos e cada parlamentar, em ordem alfabética, de pé, fará o juramento ("prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado de Santa Catarina, e observar as leis, desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi outorgado pelo povo catarinense") e assinará o termo de posse

— Após a última assinatura, Titon declarará empossados os deputados e instalada a legislatura; em seguida, ocorre a execução do Hino de Santa Catarina

— Antes de encerrar a sessão, convocará Sessão Preparatória imediatamente, para a eleição do presidente

Eleição do presidente e da Mesa Diretora
— A eleição também é conduzida por Titon. Se ele fosse candidato, quem assumiria os trabalhos seria o segundo mais idoso entre os com mais legislaturas e assim por diante

— Se efetivamente houver votação, ou seja, se os deputados não chegarem a um nome de consenso para a maioria, e dois deputados se candidatarem, vence o com maioria simples de votos. Com três ou mais candidatos, os dois mais votados vão ao segundo turno

— No segundo turno, o mais votado vence também independentemente da votação ou de atingir uma quantidade mínima do quórum, por exemplo

— O voto é aberto e nominal, com declaração no microfone
— Não há disputa em plenário desde 2005, com acordos costurados nos bastidores definindo o presidente desde então — e novamente não deve ocorrer em 2019. Julio Garcia (PSD) é o nome de consenso da maioria

— Formalmente, não há divisão de mandato, mas a estratégia foi usada nos acordos das últimas eleições, com mandatos de Joares Ponticelli/Romildo Titon e Silvio Dreveck/Aldo Schneider

— Não há divisões obrigatórias na Mesa Diretora por representatividade de partidos ou bancadas. A ideia é que os parlamentares estejam livres para votar em quem quiserem, assim como eles possam se candidatar ao cargo que desejarem. A eleição dos membros da Mesa pode ser individualizada, cargo por cargo, ou por chapa, dependendo das inscrições que são recebidas pelo presidente eleito no dia

— Tanto a presidência quanto o restante da Mesa Diretora têm mandatos de dois anos

— A eleição dos demais membros da Mesa ocorre em outra sessão preparatória, imediatamente e somente após a escolha do presidente e já é presidida por ele.

Por Victor Pereira/ Foto: Diário Catarinense

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