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Profissionais do setor devem se cadastrar para receber auxílio através da Lei de Emergência Cultural

25/08/2020 às 17h38 - Atualizado em 25/08/2020 às 17h45

Por Sidnei Miranda, com informações da Prefeitura de Tijucas e Governo SC

A Lei de Emergência Cultural de número 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, já está regulamentada. Ela busca auxiliar os trabalhadores da cultura e dos espaços culturais brasileiros durante o período de isolamento social que ocorreu por conta da pandemia da COVID-19. A lei também define as regras para transferência de recursos emergenciais do Governo Federal para que estados e municípios destinem ao setor cultural.

Acesse a página www.tijucas.sc.gov.br , onde estão disponíveis as informações e formulários para cadastramento.

Dos 1.251 projetos enviados à edição de 2020 do Prêmio Elisabete Anderle, 1.097 foram considerados aptos a continuar concorrendo, após passarem pela etapa de admissibilidade. A lista completa dos admitidos pode ser conferida na plataforma de inscrições do Edital.

A admissibilidade é a etapa de caráter eliminatório, que compreende triagem e verifica se a proponente cumpriu todas as exigências previstas para inscrição no Prêmio. De acordo com o cronograma do Edital, as proponentes têm das 0h01 de 25 de agosto às 23h59 de 31 de agosto para entrar com recursos sobre a decisão. O resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 14 de setembro.

Na edição deste ano, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) vai distribuir R$ 5,6 milhões a 215 projetos culturais de todas as regiões de Santa Catarina. Mais uma vez a premiação está dividida em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes Populares e Artes.

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