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Gestores do setor cultural da região se reúnem para definir estratégias sobre a Lei de Incentivo à Cultura

01/09/2020 às 16h10 - Atualizado em 01/09/2020 às 16h22

Por Sidnei Miranda, com informações da Prefeitura Municipal de Canelinha

Gestores de cultura de Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Major Gercino e Tijucas reuniram-se nesta terça-feira, 01 de setembro, para dialogar e pensar estratégias referentes à Lei Emergencial da Cultura. O encontro foi realizado no município de Canelinha

A Lei Federal nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, viabilizará a transferência de renda emergencial mensal para trabalhadores da área da cultura impactados pelas medidas de distanciamento social decorrentes do combate à pandemia do coronavírus. E, ainda, subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.

A medida prevê ainda a criação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Situação Atual:

Os municípios estão se articulando e trabalhando juridicamente para criação de comitê de acompanhamento e também na regulamentação da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal. Além disso, definindo as estratégias e pensando a sua programação do “Plano de Ação” que será cadastrado na Plataforma +Brasil solicitando o repasse da verba prevista.

Após a aprovação do “Plano de Ação” e o recebimento dos recursos, os municípios deverão lançar seus editais de chamamento, credenciamento, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural viabilizando desta a forma o repasse dos recursos aos agentes culturais.

Orientação: Cadastro ou Recadastro no Mapa Cultural SC

Nesse momento os municípios orientam e solicitam para que todos os artistas, agentes culturais, grupos artísticos, espaços culturais, empresas e micro empresas do setor façam ou refaçam o seu cadastro no Mapa Cultural SC para posteriormente poderem fazer suas inscrições nos recursos da Lei Aldir Blanc e demais editais de apoio à cultura.

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Mais informações e tutorial  

Todos podem procurar o setor de cultural de cada município para buscar mais informações e esclarecimentos. 

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